Você já foi assaltado. Todo mundo que você conhece já foi assaltado. Todos conhecem alguém que foi baleado. Essas são as nossas vidas.
Crime é nosso problema mais grave. É com ele que os políticos deveriam gastar 90% do seu tempo.
Não deveria haver mais recesso parlamentar, nem recesso do judiciário, nem feriado oficial até que parassem de morrer 165 pessoas assassinadas todos os dias.
São 60 mil mortos todos os anos. Apenas 2% desses crimes são solucionados.
Não deveria haver mais carnaval. O que estamos comemorando?
Há seis coisas que todo o brasileiro deveria saber sobre o crime:
1. Bandidos são considerados vítimas pelo Estado brasileiro e pelos formadores de opinião. Essa vitimização afeta a polícia, o judiciário e o sistema prisional. Ela protege um assassino de 17 anos. A vitimização é ideológica. Combatê-la é essencial. Criminosos devem ser punidos de forma proporcional à ofensa que cometeram.
2. No Brasil a discussão sobre crime se resume a duas posições: o lado que vê no criminoso um anjo caído à espera de regeneração, e o outro para o qual bandido bom é bandido morto.
3. A maior parte dos criminosos não se regenera. É assim em todos os países. O mito da "ressocialização" já foi abandonado há décadas. A função principal da prisão é afastar o criminoso do convívio social e puni-lo pelo seu delito. Um criminoso não pode ter direitos que são negados a um cidadão decente. A sentença do criminoso não pode ser mais leve que a sentença da vítima.
4. A polícia nasceu para proteger o Estado e depois evoluiu para proteger o cidadão. Nossa polícia ainda não completou a transição. Um promotor de justiça me diz que em 30 anos de profissão nunca viu um inquérito onde foram colhidas impressões digitais. Bacharéis em direito passam em concurso e se tornam delegados, sem nenhuma experiencia com policiamento ou investigações. Muitos policiais precisam de um segundo emprego. Faltam treinamento, procedimentos e tecnologia, e sobra burocracia.
5. Nosso Código Penal é infantil. As penas são uma piada. Imagine um fiscal preso em flagrante recebendo propina. Ele é condenado por corrupção passiva (artigo 317, parágrafo 1 do Código Penal) e como é réu primário, receberá uma pena de dois anos com aumento de um terço - uma pena final de quase 3 anos. Uma pena de 3 anos já começa a ser cumprida em regime semiaberto (o condenado só dorme na prisão, de dia está livre). Depois de cumprir um sexto da pena (6 meses), nosso amigo corrupto passa para o regime aberto, a ser cumprido em "prisão-albergue". Mas só na teoria. Na prática, como nunca há vagas, ele cumprirá sua pena (se podemos chamá-la assim) em "prisão-albergue domiciliar", ou seja, em casa.
6. Temos 600 mil presos e mais de 700 mil mandados de prisão a serem cumpridos. Todos os anos são cometidos milhares de crimes. Precisamos triplicar as vagas em nossas prisões. Precisamos enchê-las com todos os homicidas, sequestradores, estupradores e corruptos que andam pelas ruas. Precisamos de uma Lei de Execução Penal que puna de verdade, sem oferecer benefícios injustificáveis (como visitas íntimas e saídas "temporárias " na Páscoa, Dia das Mães, Dias das Crianças, Natal e Ano Novo). Investir no crime tem que deixar de ser um bom negócio no Brasil. Precisamos de promotores, deputados, senadores, juízes e desembargadores com a coragem de dizer isso.
Qualquer iniciativa para resolver essas questões é sempre atacada com o argumento de que "não vai resolver o problema do crime".
O problema do crime não tem solução, porque decorre de uma decisão do indivíduo. Mas é possível tirar o Brasil das trevas. Para isso precisamos de policiamento preventivo, investigações eficientes, sentenças duras e aplicadas rapidamente e obediência à lei independente de classe social ou idade.
Agora espalhe essa ideia por aí.
Fale com aquele delegado, promotor público, juiz ou defensor que você conhece.
Diga que a sociedade não aceita mais esse estado de coisas.
Antes que seja tarde demais para alguns de nós.
Para saber mais:
A Tarde em Que o Brasil Acabou - http://goo.gl/T1M895
A Parábola do Leão e do Médico - http://goo.gl/HH5wGI
A Sentença da Vítima - http://goo.gl/2LyDOV
Vale a Pena Prender uma Mãe Que Mata o Filho ? - http://goo.gl/hbzsA5
As Prisões Reabilitam ? - http://goo.gl/f40LWq
Explicando a Marcelo Freixo a Redução da Maioridade Penal - http://goo.gl/j3zoLB
A Parábola do Leão e do Médico - http://goo.gl/HH5wGI
A Sentença da Vítima - http://goo.gl/2LyDOV
Vale a Pena Prender uma Mãe Que Mata o Filho ? - http://goo.gl/hbzsA5
As Prisões Reabilitam ? - http://goo.gl/f40LWq
Explicando a Marcelo Freixo a Redução da Maioridade Penal - http://goo.gl/j3zoLB
