É preciso rever o código penal, adaptando-o à realidade do nosso país, para que ele sirva de garantia aos cidadãos e não às divagações teóricas de juristas que parecem viver em um país diferente do nosso.
Algumas providências imediatas:
· Revisão da Lei de Execuções Penais, com a extinção da progressão de regime e de privilégios como a visita periódica ao lar para os condenados por crimes hediondos ou tráfico de drogas. O condenado deverá cumprir integralmente sua pena, em regime fechado, já que a tão falada “ressocialização” nada mais é, no nosso sistema prisional, que uma ficção.
· Aumento da pena máxima do Código Penal de 30 para 100 anos. Não existe razão para que criminosos cruéis, reincidentes e irrecuperáveis não fiquem presos até a velhice. Freqüentemente, devido à progressão de regime, eles são soltos muito antes dos 30 anos.
. Adoção da regra “three strikes, you’re out” (cometeu três crimes violentos, sentença máxima automática, sem benefícios)
