Porque alguns países são ricos e outros são pobres? A resposta é simples: porque alguns países têm instituições melhores.
O que são instituições? São as regras do jogo em uma sociedade, diz Douglas North em Instituições, Mudança Institucional e Desempenho Econômico. "São as restrições criadas pelo homem que modelam as interações entre os indivíduos".
As instituições são aquilo que nos faz parar no sinal vermelho, não jogar lixo na rua e evitar comportamentos criminosos e ofensivos à sociedade. São as instituições que nos incentivam - ou não - a abrir uma empresa, investir em ações, educar nossos filhos.
Como explicam Daron Acemoglu e James Robinson em Porque as Nações Fracassam: "Os países têm condições diferentes de desenvolvimento econômico porque suas instituições são diferentes, e essas instituições influenciam o funcionamento da economia e os incentivos que motivam as pessoas".
Douglas North diz que a partir do momento em que a evolução de uma sociedade toma determinada direção, a tendência é que continue nessa mesma direção. “Os retornos crescentes gerados por um conjunto inicial de instituições que desestimula atividades produtivas cria organizações e grupos de interesse investidos nas restrições existentes".
Dito de outra forma: é muito mais rentável para um empresário tomar um avião para ir a Brasília fazer lobby do que investir no aumento de produtividade de sua empresa. Pode ser mais rentável - muito mais - abrir um sindicato, uma ONG ou uma associação de classe e começar a coletar contribuições obrigatórias dos filiados ou verbas do governo, do que abrir uma fábrica. A consequência é o que constatamos todos os dias: um Estado e uma política voltados para atender aos interesses dos sindicatos, dos grandes grupos econômicos associados ao Estado e das entidades de classe.
O resultado é uma economia cujo negócio principal é criar entraves às atividades produtivas, e vender soluções para esses entraves. Pense nas inúmeras contribuições, taxas, permissões, inspeções, alvarás e autenticações que se interpõem entre um empreendedor brasileiro e o seu negócio.
O Estado é dominado pelos interesses de um pequeno grupo que reforça as instituições extrativas ao longo do tempo, retirando riqueza da sociedade e concentrando-a nas mãos de poucos. Esse é um processo que independe de ideologia ou da motivação política original dos agentes. Ele explica porque, independente da cor da sua bandeira ou de suas propostas ideológicas, o comportamento dos partidos políticos ao chegar ao poder na América Latina é mais ou menos o mesmo (com exceção daqueles casos que se revelam tragédias absolutas, como a Venezuela).
É o que o sociólogo alemão Robert Michels chamou de Lei de Ferro da Oligarquia: as revoluções e movimentos radicais acabam tendo como única consequência a troca de uma forma de tirania por outra.
Porque a diferença tão grande entre as instituições políticas dos países Latino-Americanos e as instituições dos países da América do Norte? Como relatam Douglas North e outros autores, os caminhos da evolução da América do Norte e da America Latina foram diferentes desde o início, pois elas herdaram diferentes instituições e modelos mentais dos países colonizadores.
A Revolução Gloriosa de 1688 transformou a política e a economia da Inglaterra, limitando o poder do Rei e transferindo para o Parlamento a capacidade de determinar as instituições econômicas. A Revolução Gloriosa criou a fundação sobre a qual foram construídas as bases de uma sociedade pluralista. O Governo passou a adotar um conjunto de instituições econômicas que incentivavam investimentos, comércio e inovação. A população conquistou importantes direitos políticos e expandiram-se as oportunidades econômicas para todos.
Já a política da Espanha consistia de uma enorme burocracia centralizada “encarregada de uma quantidade sempre crescente de leis e decretos, que ao mesmo tempo legitimizavam a máquina administrativa e determinavam sua direção”. As colônias espanholas na América Latina herdaram do Império Espanhol uma administração burocrática encarregada do controle de cada detalhe da política e da economia. A persistência dos padrões institucionais impostos por Espanha e Portugal continuou a desempenhar um papel fundamental da evolução da política e da mentalidade da América Latina.
O baixo desempenho econômico e social do Brasil é resultado das restrições e incentivos, formais e informais, embutidos nas instituições herdadas da Espanha via Portugal.
Então, da próxima vez que alguém perguntar por que alguns países são ricos e desenvolvidos enquanto outros são pobres, responda citando Douglas North: “os países do terceiro mundo são pobres porque suas instituições recompensam atividades políticas e econômicas improdutivas".
O Brasil é um país pobre, violento, perigoso, sujo e ineficiente porque nossas instituições (nossos hábitos e costumes, nossas leis, nosso burocratas, nossos mecanismos de recompensa e punição e nossas tradições culturais) encorajam atividades que nada produzem, facilitam a prática de crimes, incentivam a proliferação de leis e regras inúteis e fazem da burocracia e da corrupção as maiores indústrias nacionais.
