Aqui vai uma ideia nova: a culpa do
massacre no presídio de Manaus é de quem massacrou. A melhor forma de não
sofrer com as condições ruins dos presídios brasileiros é não ir preso.
Quanto aos criminosos
condenados - esses indivíduos que atiram na cabeça de pais de família por um
celular, ou que espancaram minha amiga Josefa, às 4:30 na manhã, na fila de
ônibus de um subúrbio carioca - esses não merecem minha preocupação. Não
importa o que digam os sociólogos e cientistas políticos na televisão.
No Brasil é sua obrigação se comover
quando condenados perigosos matam outros condenados perigosos. Já se o morto
for um policial sua reação deve ser de indiferença porque, para nossos
"intelectuais", todo policial é despreparado, corrupto ou fascista.
Não deixe que ninguém te dê lição
de moral usando um presídio cheio de bandidos como exemplo. Eu convoco vocês:
para cada matéria denunciando as "condições sub-humanas" das prisões
vamos fazer outra com os nomes das vítimas dos bandidos. Vou começar: Isabella
Nardoni, João Hélio, Liana Friedenbach, Daniela Perez.
Um país que se preocupa mais
com criminosos presos do que com as vítimas deles não tem futuro.
Cenas brasileiras:
1. A mídia está procurando
superlotação carcerária em todos os cantos do país. Vão achar. Sabe quantos
países do terceiro mundo têm prisões com o número adequado de presos ? Nenhum.
2. Estou no mar do Arpoador
com minha filha. Um helicóptero da PM voa baixo patrulhando a praia. O sujeito
ao meu lado, tocando funk em alto volume e cheio de adornos ostentação, faz com
as mãos o sinal de "CV" para o helicóptero.
3. Dois dias depois, mesma
praia. Sentados na beira d'água, entre crianças e famílias, dois indivíduos
consomem cocaína, fumam um baseado gigante e cheiram cola em uma garrafa.
4. No mesmo dia da rebelião de
Manaus, minha tia Laura, de Natal, Rio Grande do Norte, foi rendida por dois
"menores", armados e agressivos, que levaram seu carro.
É uma guerra. Os bandidos
querem seus bens, sua paz, sua vida. Estão armados até os dentes e se comportam
como animais. Nossas únicas armas são a inteligência, a coragem e a verdade.
Bandido bom é bandido preso por muito, muito tempo.
A culpa pelo que acontece nos
presídios é dos presos. Nunca se falou tanto de direitos humanos. Desde 1984 -
portanto, antes da ascensão da esquerda ao poder - os criminosos do Brasil vêm
ganhando mais direitos. Pela "progressão de regime" eles passam para
o semiaberto (só dormir na cadeia) após cumprir 1/6 da pena. Isso, na prática,
significa liberdade. Eles também têm direito a 7 "saídas temporárias"
anuais em feriados (a Suzane von Hell, assassina de pai e mãe, saiu no dia dos
pais e no dia das mães). Eles podem ser premiados com o "indulto de
natal". Podem ter relações sexuais no presídio com visitantes de sua
escolha (o eufemismo é "visitas íntimas"). Se tiverem sido
contribuintes do INSS, podem receber a "bolsa presidiário" de quase
mil reais por mês.
A investigação criminal no
Brasil é precária. Afirmar o contrário é brigar com a realidade. Segundo as
estatísticas do Ministério da Justiça e da Pesquisa Sobre Violências nos
Municípios, apenas 5% dos 65 mil homicídios anuais são solucionados. Quase todo
brasileiro já foi assaltado. Quantas dessas vítimas viram seus assaltantes
presos, julgados e condenados ?
Acabei de andar em um Uber. Fomos
abordados por dois pivetes, marginais drogados, mãos no dentro do short,
fingindo ter arma, repetindo pro motorista: "passa a aliança, passa a
aliança". Nunca serão presos por isso; se forem, é provável que sejam
liberados em seguida.
Um amigo foi promotor titular
do III Tribunal do Juri da Capital (RJ) de 1996 a 2012. Atuou em centenas de
casos, quase todos de homicídio (juri no Brasil julga basicamente homicídios).
Em NENHUM deles houve colheita de impressões digitais; em UM deles apenas foi
feito exame de DNA, cujo resultado foi inconclusivo porque o funcionário
encarregado do exame não sabia realizá-lo.
É trágico.
Nosso código penal merece a
classificação de infantil. De que outra forma se poderia classificar uma lei
que permite que o sujeito que mata 30 pessoas numa chacina possa receber a pena
de UM homicídio somente, aumentada apenas até três vezes ? Isso é o chamado
"crime continuado". Melhor seria chama-lo de crime em promoção: mate
30, pague apenas por 3. É apenas um dos exemplos da benevolência do nosso
"Código".
Você sabia que um crime de
homicídio, no Brasil, prescreve em 20 anos ? E, se o autor for menor de 18
anos, o prazo de prescrição é de meros 10 anos ? Nos EUA homicídio jamais
prescreve.
Voce sabia que o homem
estuprou e queimou vivo o adolescente Lucas Terra passou para o semiaberto após
10 anos ? Você não acha que um monstro desses merece passar o resto da vida na
cadeia ? Eu acho.
Quanto vale a vida de um
brasileiro ?
Quanto à execução penal então,
a situação é escandalosa. O sujeito é condenado por roubo com arma a 5 anos e 4
meses, e após 11 MESES em regime fechado, ganha as ruas no regime semiaberto.
Os criminosos que mataram Daniela Perez a tesouradas ficarem presos apenas 6
anos.
Isso é mais do que uma lei
infantil: é uma lei imoral, que impõe a todos nós a ditadura do crime.
Os autores da constituição de
1988 e das nossas leias penais optaram por valorizar a vida e a liberdade - do
criminoso. Esses dois documentos vão na contramão do bom senso, da moral e da
justiça, da forma como ela é compreendida pelo cidadão, trabalhador e pai de
família brasileiro. Eu sou um desses cidadãos. Já fui assaltado 7 vezes.
Que país é esse que deixa
criminosos perigosos à solta e mantêm seus cidadãos em estado de medo
permanente ? Um país que precisa mudar já.
Para que continuemos vivos.
A esquerda, através de um
longo processo de doutrinação, implantou na cabeça dos brasileiros a ideia de
que "prender não resolve nada" e de que é possível ter uma
"sociedade sem prisões". É difícil encontrar uma ideia tão imbecil
que tenha sido aceita por tanta gente. O outro fetiche da esquerda é a
"reabilitação" do criminoso pelo Estado. Mas como você reabilita um
sujeito que escolheu violentar um adolescente de 12 anos – Lucas Terra -
amarrá-lo, colocá-lo em uma caixa e queimá-lo vivo ? Ou que estuprou,
estrangulou e esfaqueou a estudante Maria Cláudia Del'Isola, e depois enterrou
seu corpo debaixo da escada da casa dos pais ?
Em 1980 ocorreram 13.000 homicídios no
Brasil. Em 2015 ocorreram 65.000 homicídios. O Brasil tem 500 mil mandados de
prisão pendentes. A causa dessa tragédia é a incapacidade moral de nossas
instituições de identificar, prender e manter presos aqueles que cometem
crimes. A raiz do mal é a visão defendida por nossos "intelectuais”, pela
mídia e até por juristas, de que criminosos são vítimas da sociedade, de que
"prender não adianta", de que "o Brasil prende demais" e de
que todo criminoso, não importa o seu crime, pode ser "reabilitado".
Tudo isso é mentira, mentira,
mentira. Escrevi um livro, “Ou Ficar A Pátria Livre”, dedicado a demolir essas asneiras.
Guardar presos é função do
Estado. Mas não existe nenhuma prisão decente em países em desenvolvimento.
Mesmo em países desenvolvidos as prisões são ruins. Claro que o ideal é que
presos tenham espaço, comida e recreação. Mas qual é o Estado que vai prover
isso ? O mesmo Estado que só elucida 5% dos 65 mil homicídios anuais ? O Estado
que reduziu o PIB do país em quase 10% nos últimos dois anos ?
Por isso proponho outra ideia nova:
antes de falar mal da polícia, informe-se. Nas forças policiais - assim como em
qualquer outra organização - há pessoas boas e pessoas más. Mas não há nenhuma
alma boa em um grupo que faz um arrastão ou que coloca uma arma na sua cabeça.
A maioria das críticas à
polícia não têm como objetivo melhorar nossas vidas. A maioria das críticas têm
como objetivos glorificar o bandido, transformá-lo em uma vítima e reduzir a
severidade de suas punições. Os críticos não se
baseiam em fatos, mas em uma ideologia que considera o criminoso como um
"revolucionário" que "luta" para destruir o
"sistema".
Só que, nesse caso, o
"sistema" é você.
Pobreza não leva ninguém a
cometer crimes. É óbvio: a maioria dos pobres nunca cometeu crime algum, e boa
parte dos criminosos não é pobre. Mas por que muitos ainda acham que a pobreza
é a causa do crime ? Eu explico.
Pobreza e crime têm a mesma
origem: a falta de instituições decentes. As instituições são as regras de uma
sociedade: a constituição, as leis e a moral do dia-a-dia. Quando essas regras
são ruins ou não são cumpridas, duas coisas acontecem: o país não se desenvolve
- e fica pobre - e a criminalidade explode.
Pobreza e criminalidade são
como febre alta e tosse: são sintomas de um mesmo mal. A febre não causa a
tosse: ambas são causadas pela gripe. A pobreza não causa o crime: ambas são
resultado da falta de instituições decentes, que permitam ao cidadão progredir
na vida, sem ser roubado pelo Estado ou por bandidos.
O que leva o criminoso a
cometer um crime é uma decisão individual. Se a chance de ser preso ou punido é
pequena, ou a punição é leve, ele terá um incentivo extra para roubar, estuprar
ou matar. No Brasil 95% dos assassinatos nunca serão esclarecidos.
A inexistência de instituições decentes
facilita a vida de quem comete crimes. Mas o único culpado do crime é, sempre,
o criminoso.
Ninguém estupra porque é pobre. Ninguém enfia uma faca no pescoço de uma mãe, na frente de sua filha de 7 anos, porque não teve educação. Ninguém rouba um caminhão de carga e assassina o motorista para comer. Existem poucos inocentes nas prisões brasileiras.
Ninguém vai para a penitenciária, no Brasil, por crimes de menor potencial ofensivo. A lei 9.099 prevê pena de multa, prestação de serviços à comunidade ou outras medidas “sócio-educativas”. No caso de furto simples, por exemplo, a lei 9.099 prevê suspensão do processo: o autor do furto, se primário, sequer é julgado. A lei é de 1995, mas nenhum “especialista” de programa de televisão a conhece.
Ninguém vai para a penitenciária por porte de drogas para uso próprio. A lei 11.343 afasta essa possibilidade, prevendo somente advertência, prestação de serviços, cursos educativos ou multa para os usuários. A lei é de 2006, mas nenhum sociólogo de programa de auditório a conhece.
Ninguém estupra porque é pobre. Ninguém enfia uma faca no pescoço de uma mãe, na frente de sua filha de 7 anos, porque não teve educação. Ninguém rouba um caminhão de carga e assassina o motorista para comer. Existem poucos inocentes nas prisões brasileiras.
Ninguém vai para a penitenciária, no Brasil, por crimes de menor potencial ofensivo. A lei 9.099 prevê pena de multa, prestação de serviços à comunidade ou outras medidas “sócio-educativas”. No caso de furto simples, por exemplo, a lei 9.099 prevê suspensão do processo: o autor do furto, se primário, sequer é julgado. A lei é de 1995, mas nenhum “especialista” de programa de televisão a conhece.
Ninguém vai para a penitenciária por porte de drogas para uso próprio. A lei 11.343 afasta essa possibilidade, prevendo somente advertência, prestação de serviços, cursos educativos ou multa para os usuários. A lei é de 2006, mas nenhum sociólogo de programa de auditório a conhece.
Por isso eu vou te fazer outro
pedido: reaja. Quando um “intelectual” ou um sociólogo de televisão vier te
cobrar comoção pela morte de 60 presos, lembre a ele que 178 cidadãos são
massacrados todos os dias no Brasil.
Nosso país pode voltar a ser
um lugar tranquilo para se viver em pouco tempo. Thomas Sowell e Nassim Taleb
já demonstraram que a maioria dos crimes é cometida por um pequeno número de
criminosos. Manter esses bandidos hiperativos trancafiados é essencial para que
possamos viver com dignidade. Precisamos de correções urgentes em nossa
legislação penal. Nada é mais prioritário.
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Quem não entende isso, ou
entende mas prefere acreditar nas fantasias de demagogos populistas, está
percorrendo um caminho suicida.
