Um dos chavões preferidos por nossos especialistas e generalistas é “cadeia não resolve nada”.
Estão enganados. Cadeia resolve muita coisa.
Em primeiro lugar, ela tira de circulação elementos que oferecem perigo para a sociedade. Por si só, isso já é muita coisa. A realidade é que alguns criminosos não podem ser “regenerados” ou “reintegrados” à sociedade. Eles vão sempre oferecer perigo. Por isso a maioria de nossas democracias ocidentais tem uma pena chamada de “life in prison” (que nossa veia latinodramática prefere chamar de prisão perpétua).
Em segundo lugar, ela tem um poderoso efeito inibidor sobre potenciais criminosos ou desrespeitadores da lei. Isso é tão evidente que não merece ser discutido. Mas vale a pena discutir, já que as nossas maiores autoridades judiciárias, legislativas e administrativas continuam ignorar essa questão, à despeito da realidade que salta todos os dias dos jornais.
Tomemos o trânsito. Essa seqüência irracional de barbáries que se sucedem diariamente nas ruas e estradas do Brasil é simples conseqüência da falta de punição adequada.
Qualquer um que mora ou passa algum tempo nos EUA recebe, logo de cara, uma advertência: aqui o transito é coisa séria. Infrações são punidas com multas pesadas, apreensão do veículo, e cadeia. Dirigir embriagado é infração grave. Uma brasileira, conhecida minha, foi conduzida à delegacia com as mãos algemadas nas costas por dirigir sem carteira. Independente de classe e condição social – como mostram as notícias freqüentes – os infratores são fichados e fotografados na polícia, como qualquer outro infrator, e recebem penas monetárias e de reclusão.
Sem desculpas. Sem jeitinho.
Como todos os brasileiros, fui irresponsável na direção logo que tirei carteira. Todo o jovem é. É nossa cultura. Bebemos e dirigimos, corremos demais, fazemos manobras arriscadas. Muitos amigos meus se envolveram em acidentes. Nenhum jamais foi punido com prisão, ou qualquer pena séria.
Se fosse, é evidente que a história teria se espalhado rapidamente, e todos teriam mudado de comportamento. Ninguém quer ser preso. Se esse fosse o preço da irresponsabilidade ao volante, a maioria teria se tornado responsável.
É evidente. Óbvio.
Então, porque não temos penas sérias para quem dirige embriagado ou sem carteira ?
Porque motoristas irresponsáveis, causadores de acidentes fatais, não são punidos de acordo com a gravidade dos seus crimes ?
Porque a sociedade brasileira é tão passiva diante de uma barbaridade que consome, todo o ano, as vidas de cinqüenta mil brasileiros ?
