Para que Servem as Prisões ? Elas Reabilitam ?
“Sem punições para aqueles que as violam, as leis são ineficientes. No caso da lei criminal que proíbe homicídio, agressão, estupro, roubo e outros crimes, a punição pode tomar a forma de prisão. Mas existem outras questões.
Será que a punição é a resposta correta ao crime ? Não seria melhor pensar em termos de reabilitação, reparo e compensação ? Será que prendemos criminosos mais para proteger o público do que para punir o criminoso ?
As teorias de punição se dividem em dois grupos:
- A escola Utilitária, que afirma que a punição só é certa se produz boas consequências, como proteção da sociedade e reabilitação do ofensor
- A escola Retributiva, que diz que se um erro é cometido voluntariamente, e o ofensor tem consciência disso, ele merece ser punido e sofrer.
Em meados do século XX havia visões otimistas sobre a possibilidade de usar o sistema penal como uma oportunidade de reabilitar criminosos e devolve-los à sociedade como cidadãos melhores.
Essa ideia foi incorporada no nome usado nos Estados Unidos para o sistema prisional - lá ele é chamado de sistema “correcional”.
Mas, por uma dessas dolorosas ironias que nos ensinam as melhores lições, os Estados Unidos encarceram uma percentagem maior de sua população que qualquer outro país.
Estudos sobre reincidência criminal realizados por especialistas em direito penal, criminologistas e sociólogos nos anos 70 demonstraram que as prisões não só não reabilitam, como também não desencorajam futuros criminosos.
A esses fatos empíricos juntaram-se as vozes de filósofos retornando à ideia de que a punição é, na verdade, essencialmente retributiva, e com propriedade, pois serve aos interesses da justiça que o causador de dano e sofrimento pague o custo dos seus atos com sua liberdade e sua propriedade.”
(A.C. Grayling, Ideas That Matter)
"Uma das objeções levantadas contra a construção de mais penitenciárias para manter mais criminosos presos por maiores períodos de tempo é que custa ao Estado uma grande quantia de dinheiro mantê-los atrás das grades.
Frequentemente se faz uma comparação entre o custo de manter um criminoso preso versus o custo de manter uma pessoa na escola pelo mesmo período de tempo.
Entretanto, a alternativa relevante aos custos de encarceramento incorridos pelo Estado são os custos impostos à população quando criminosos profissionais estão fora das prisões.
No início do século XXI, por exemplo, os custos totais do crime na Grã-Bretanha foram estimados em 60 bilhões de libras por ano, enquanto os custos totais das prisões são menos de 3 bilhões.
É claro que os funcionários do Governo estão preocupados com os 3 bilhões de custo das prisões que são de sua responsabilidade, e não com os 60 bilhões que afetarão diretamente os cidadãos.
Nos Estados Unidos estimou-se que o custo de manter um criminoso profissional atrás das grades é 10 mil dólares por ano MENOR que o custo de deixá-lo nas ruas.”
(Thomas Sowell, Economia Básica, p. 447)
