Precisamos de redução imediata dos impostos. Sem desculpas.
Nossa carga tributária é abusiva, extorsiva, e o Estado dá pouco ou nada em troca. Todos os que têm condições optam pelos serviços de saúde e educação privados. Até a segurança está sendo privatizada. Nossas cidades estão abandonadas, as estradas em ruínas, e ainda assim os impostos cobrados com a finalidade de mantê-las continuam altíssimos.
Nossa estrutura tributária faz com que os impostos incidam em cascata. A carga tributária abocanha 44% do rendimento bruto dos brasileiros. Sobre a renda, a carga média é de 18%; sobre o consumo, por meio de impostos como ICMS, Pis e Cofins, 23%. A tributação média sobre os automóveis no Brasil é de 32% - imposto direto que incide na compra. No exterior não é assim. Nos Estados Unidos, por exemplo, a tributação é de apenas 7%.
Para cada R$ 100 da conta de luz, 35% correspondem a impostos. Com os tributos indiretos cobrados das empresas o setor, a carga chega a 45,8%. Ou seja, quase metade do valor das contas de luz (e telefone) vão para sustentar a máquina do Estado.
Em geral, quanto mais rico o país, mais impostos são cobrados dos cidadãos e empresas. O Brasil contraria essa regra: nossa carga de impostos se situa no mesmo patamar do Canadá e da Inglaterra e está acima da carga tributária do Japão e Estados Unidos.
O brasileiro paga mais impostos do que os cidadãos do país mais rico e poderoso do mundo.
Além do tamanho da carga tributária, os principais defeitos do nosso modelo são a concentração nos tributos indiretos (45% do total arrecadado estão embutidos nos preços das mercadorias e serviços pagos igualmente por ricos e pobres), as contribuições sociais cumulativas (Cofins, CPMF e Pis-Pasep, que já representam um quarto da arrecadação e encarecem a produção nacional), a concorrência desleal entre os que sonegam e os que pagam os tributos, a complexidade da legislação e o alto custo para as empresas de cumpri-la.
É preciso reduzir a carga de impostos, adequando-se o tamanho da máquina do Estado para que menos recursos sejam necessários – exatamente o contrário do que tem sido feito. Ë preciso simplificar a nossa estrutura tributária – qualquer um que já tenha tido uma pequena empresa sabe do pesadelo que ela representa. É preciso simplificar o ICMS e eliminar aberrações como a CSLL, o COFINS, a CPMF e o PIS.
Com as novas tecnologias podemos implantar sistemas de nota fiscal eletrônica, com fiscalização feita também eletronicamente e por amostragem. É preciso por fim ao aparato de fiscalização, cuja razão existencial é o achaque e a extorsão.
