Meu amigo Raulino Oliveira, uma das grandes cabeças pensantes do Brasil, me enviou algumas comentários sobre a minha Carta Aberta à OAB que são precisos e colocam direto o dedo na ferida.
Nossos eminentes juristas acreditam que este é um debate que deve ficar restrito aos especialistas em Direito, e aos desembargadores, juízes e promotores.
Discordo completamente. Parafraseando o Primeiro Ministro francês Georges Clemenceau, a Justiça é um assunto importante demais para ser deixado nas mãos dos juristas.
A sociedade é quem define que tipo de Justiça ela deseja e necessita. Quando criminosos bárbaros, presos em flagrante, depois de processos intermináveis, são condenados a sentenças mínimas e cercadas de benefícios, a sociedade se sente ultrajada e exige mudança imediata.
Seguem as palavras do Raulino:
Em primeiro lugar: o sistema jurídico brasileiro. Ele por se considerar Romano, privilegia o Processo, quase sempre em detrimento do Direito. Com isto temos uma Justiça RECURSAL. O recurso é tudo diante de um processo jurídico, seja de que natureza for.
Na verdade, o recurso é um grande business para os advogados. Leva quem tem o melhor recurso. Ou pior, deixam de ser presos e punidos os criminosos que têm bons advogados para interporem recursos infindáveis. Assim é brabo enfrentar o tema da violência e da corrupção.
Em segundo lugar: o sistema penitenciário brasileiro é todo montado em cima da recuperação do condenado. O tema da punição é considerado uma quebra de direitos. Ao contrário do Estado Norte Americano onde o princípio da punibilidade é fundamental, aqui temos o princípio da recuperação do criminoso (...)
Trata-se, portanto, de temas de natureza Política. Envolvem questões complexas de visão de mundo. Eu sou pela punibilidade do delito. Quem comete o crime deve ser punido e sentir a dureza da perda de liberdade. Entretanto, destaco o caso dos delitos culposos. Nestes casos cabe o procedimento de recuperação via controle do Estado.
Raulino
